Entenda o que é ITBI e por que você precisa pagá-lo ao comprar um imóvel

Entenda o que é ITBI e por que você precisa pagá-lo ao comprar um imóvel

Não há como fugir: sempre que alguém adquire um imóvel, é necessário pagar o ITBI para concretizar o negócio.

O acerto do tributo é pré-requisito para transferir o bem para o seu nome. Por isso, na hora de planejar a compra, é essencial reservar recursos para o imposto. Mas você sabe o que é ITBI ou como ele é calculado?

No post de hoje, tiraremos essa e outras dúvidas sobre o ITBI. Acompanhe!

O que é ITBI?

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo cobrado pela prefeitura do município onde se localiza o imóvel negociado. Em algumas cidades ele se chama Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV).

Como é calculado?

A alíquota do ITBI é definida pelo próprio município e varia de cidade para cidade. Em geral, é cobrado entre 2% e 4% do valor venal do imóvel. Ou seja, em um imóvel de R$ 200 mil, o ITBI vai variar entre R$ 4 mil e R$ 8 mil, dependendo do município.

Quando é preciso pagar o ITBI

Após a concretização do negócio, o prazo médio de vencimento do imposto é de 30 dias. Enquanto o ITBI não for pago, o cartório não tem como fazer o registro do imóvel no nome do novo dono.

Em alguns municípios é possível parcelar o ITBI. Em caso de dúvida, consulte a prefeitura da cidade onde está fechando o negócio.

Quem deve pagar

O ITBI deve ser pago pelo comprador do imóvel. Por isso, é preciso planejar uma reserva financeira para honrar este compromisso.

Porém, nada impede que durante a negociação de compra e venda do imóvel as partes acertem que o vendedor fará o seu pagamento.

Desconto no ITBI

Quem adquire um imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) pode solicitar na prefeitura um desconto no ITBI que pode chegar a 50% do valor devido.

Para isso, precisa apresentar um documento do banco financiador, detalhando a operação. Já quem compra o imóvel por meio do Minha Casa Minha Vida pode obter até a isenção total do imposto. Mas isso ocorre somente em alguns municípios.

Alguns bancos privados permitem incluir o ITBI no valor do financiamento. A vantagem para o comprador é que ele não precisará desembolsar o valor total do imposto ao fechar o negócio.

Lembre-se, porém, que este montante vai ser acrescido ao saldo devedor do empréstimo, estando sujeito aos juros da operação.

Outros casos de isenção

Em algumas situações a cobrança do ITBI sobre negociação de um imóvel não pode ser aplicada pela prefeitura. Um dos casos é quando a transmissão de propriedade do mesmo visa sua incorporação ao patrimônio de empresa como pagamento de capital nela subscrito.

Também não incide o ITBI sobre as fusões ou incorporações de empresas. Nos casos acima, porém, a isenção não se aplica se as empresas envolvidas tiverem como atividade principal a venda ou locação de imóveis.

Quando a transferência do imóvel se dá por meio de herança, o ITBI também não será cobrado. Neste caso, há outro encargo que precisa ser pago: o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Conseguimos esclarecer a você o que é ITBI ou ainda restou alguma dúvida sobre o assunto? Conte pra gente aqui nos comentários!

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